| 01/08/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.
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TERMO ADITIVO |
| 01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.
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TERMO ADITIVO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 31/07/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 31/07/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/07/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/07/2025 |
LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
LEI |
| 29/07/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025. |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025
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ERRATA |
| 29/07/2025 |
PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/07/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. |
OUTROS |
| 29/07/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |