Contas Públicas


13/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

10/10/2025 DECRETO N° 141/ 2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

10/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

09/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2025.

CONTRATO

09/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 025/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/10/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEX 025/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 030/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/10/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.

ERRATA

08/10/2025 ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN- 45/22

TERMO ADITIVO

06/10/2025 DECRETO N° 139/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DECRETO N° 140/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A MARILZETE MACHADO DA SILVA.

DECRETO

06/10/2025 DECRETO N° 138/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.

DECRETO

03/10/2025 PORTARIA Nº 094/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO, NA FORMA E COMPOSIÇÃO QUE INDICA.

PORTARIA

03/10/2025 DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

02/10/2025 DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

02/10/2025 DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

02/10/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622.

TERMO ADITIVO

01/10/2025 DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007IN/2024.

TERMO ADITIVO

30/09/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025.

TERMO ADITIVO