Contas Públicas


28/11/2025 DECRETO N° 153/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OS SEGUINTES INTEGRANTES, LEI MUNICIPAL Nº 650, DE 17 DE MAIO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/11/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/11/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 207/2025.

CREDENCIAMENTO

28/11/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/11/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2024.

CONTRATO

25/11/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025 .

PREGÃO ELETRÔNICO

25/11/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

24/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/11/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/11/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/11/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/11/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 020/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

18/11/2025 ERRATA - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.

TERMO ADITIVO

17/11/2025 RREO 5º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

17/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/11/2025 DECRETO Nº 152.2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

17/11/2025 RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS.

RESOLUÇÃO