Contas Públicas


22/07/2025 Dispensa de licença ambiental.

OUTROS

22/07/2025 ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

21/07/2025 LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

18/07/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

18/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.

TERMO ADITIVO

18/07/2025 DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

17/07/2025 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025.

TERMO ADITIVO

17/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

17/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/07/2025 REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

15/07/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

15/07/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO