02/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 015/2025. |
CREDENCIAMENTO |
02/09/2025 |
ERRATAS. |
ERRATA |
02/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2025. |
CONTRATO |
01/09/2025 |
DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS.
DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
29/08/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
29/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024. |
TERMO ADITIVO |
29/08/2025 |
DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
28/08/2025 |
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
28/08/2025 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024. |
TERMO ADITIVO |
28/08/2025 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/08/2025 |
AVISO DA DISPENSA Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228. |
EXTRATO DE CONTRATO |
27/08/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/08/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. |
OUTROS |
26/08/2025 |
DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
26/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-48/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025. |
TERMO ADITIVO |
26/08/2025 |
DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS.
DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
25/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
25/08/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
22/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025. |
CONTRATO |
22/08/2025 |
DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
21/08/2025 |
DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
20/08/2025 |
ERRATA. |
TERMO ADITIVO |
20/08/2025 |
ERRATA. |
TERMO ADITIVO |
20/08/2025 |
DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
20/08/2025 |
LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”. |
LEI |
20/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025.. |
CONTRATO |
20/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025. |
CONTRATO |
20/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
20/08/2025 |
LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
19/08/2025 |
APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
19/08/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA
. |
EDITAL |
19/08/2025 |
DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
18/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 222/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 224/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 225/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 219/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 220/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 221/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 223/2025. |
CONTRATO |
18/08/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
18/08/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 9ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
18/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025. |
APOSTILA |
18/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
18/08/2025 |
ERRATAS. |
ERRATA |
15/08/2025 |
AVISO DA DISPENSA 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/08/2025 |
TORNA SEM EFEITO. |
OUTROS |
15/08/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
15/08/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
15/08/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
15/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
15/08/2025 |
DECRETO N° 113/ 2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
14/08/2025 |
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2025. |
CONCORRÊNCIA |
14/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
07/08/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/08/2025 |
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CT 219/2024. |
TERMO ADITIVO |
06/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
06/08/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 023/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
06/08/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 024/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
06/08/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 023/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/08/2025 |
DECRETO N° 112/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
06/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
06/08/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO N° 008CRED-IN-35/22. |
TERMO ADITIVO |