| 17/11/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 14/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 005/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 13/11/2025 |
DECRETO N° 151/ 2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025
. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23. |
CONTRATO |
| 05/11/2025 |
LEI DE Nº 782/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO ZELO E BOM DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 783/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO EXCELENTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 784/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A “LEI EDER CHAVIER” CONCEDENDO ESTABILIDADE REMUNERATÓRIA AO SERVIDOR QUE DESEMPENHAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS FUNÇÃO DIVERSA DA QUE FOI APROVADA EM CONCURSO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRAL, BAHIA.” |
LEI |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DA 1° RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
PORTARIA Nº 097/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 03/11/2025 |
DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
DECRETO Nº 29. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 31/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 31/10/2025 |
PORTARIA N° 096/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA MACIEL GONÇALVES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/10/2025 |
DECRETO N° 148/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 149/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 248, 250 E 251/2025. |
ERRATA |
| 30/10/2025 |
EXTRATO DA 1ª RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/10/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |