Contas Públicas


30/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/10/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 244/2025.

ERRATA

30/10/2025 DECRETO N° 147/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/10/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 017/2025.

CREDENCIAMENTO

29/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/10/2025 ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 250 E 251/2025.

ERRATA

29/10/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006IN/2024. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01170222.

TERMO ADITIVO

28/10/2025 RESULTADO FINAL DA 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 017/2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0015/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/10/2025 DECRETO N. 146/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

28/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO N º 245/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 244/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 250/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 247/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 251/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 248/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 246/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

28/10/2025 ERRATA - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025.

ERRATA

24/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/10/2025 REVOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

24/10/2025 LEI DE Nº 780/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE BORÁ - AAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI DE Nº 781/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTRAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

23/10/2025 APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 019, 031, 035, 062, 063, 088, 092, 093, 139, 159, 160, 161 e 180/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

23/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO