| 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
PORTARIA |
| 08/04/2025 |
DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 04/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 04/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025. |
CONTRATO |
| 04/04/2025 |
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/04/2025 |
PARECER. |
PARECER |
| 03/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2025 |
DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 01/04/2025 |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
PARECER |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/04/2025 |
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº15 DE 3 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 040/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/03/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 005/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CRED.003/2025 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
RESULTADO CHAMADA PUBLICA 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2025 |
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 2ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/03/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS 037, 038, 039/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/03/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25. |
PORTARIA |
| 26/03/2025 |
DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”. |
DECRETO |
| 26/03/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/25. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 032/25. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS 038, 039 e 040/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS: 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/03/2025 |
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. |
ERRATA |
| 19/03/2025 |
PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/03/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 18/03/2025 |
DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/03/2025 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA.
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/03/2025 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO. |
OUTROS |
| 17/03/2025 |
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 9º SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2024 8º SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2025 |
RESULTADO FINAL DA 8° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |