| 12/04/2024 |
DECLARAÇÃO INEXIBILIDADE AMBIENTAL. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/04/2024 |
DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA. |
DECRETO |
| 11/04/2024 |
005IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
006IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
005IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2024 |
DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/04/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 08/04/2024 |
PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/04/2024 |
002PE/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DESIGNA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC.” |
PORTARIA |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
002CRED-IN-01-23 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 04/04/2024 |
001PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/04/2024 |
CREDENCIMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 04 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA CARGOS QUE MENCIONA, OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 04/04/2024 |
001CH/2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 03/04/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2025 PARA A ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA LOA 2025 |
OUTROS |
| 03/04/2024 |
DECRETO Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
| 02/04/2024 |
DECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
| 02/04/2024 |
PORTARIA Nº 015, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |