Contas Públicas


20/03/2024 002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

18/03/2024 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).

LEI

15/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI

13/03/2024 DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃO

DECRETO

13/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 13 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 13 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.

LEI

13/03/2024 ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA

13/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

13/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

12/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

11/03/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

07/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

06/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

06/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

06/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

06/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

04/03/2024 CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

CONTRATO

04/03/2024 001PP/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

01/03/2024 DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EIDE DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO

01/03/2024 DECLARAÇÃO DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/03/2024 DECRETOS.

DECRETO