PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2022PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.Não
02/02/2022PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
01/02/2022PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
27/01/2022DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.		Não
26/01/2022PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.		Não
26/01/2022RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDANão
26/01/2022DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.Não
25/01/2022DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/01/2022PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.		Não
24/01/2022PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.Não
24/01/2022PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.Não
24/01/2022DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a servidores para movimentarem as contas correntes da Prefeitrua - JOSE WILKER, JOSÉ ADALBERTO.Não
21/01/2022DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 26 CPL.Não
19/01/2022TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022Não
19/01/2022DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHONão
19/01/2022 REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022Sim
18/01/2022DECRETO Nº 48.
DECRETO Nº 49.		Não
18/01/2022PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.Não
18/01/2022DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.Não
18/01/2022PORTARIA :Não
18/01/2022DECRETOS.Não
17/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIASim
17/01/2022DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTONão
14/01/2022PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022DECRETONão
14/01/2022DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.		Não
14/01/2022DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.		Não
14/01/2022DECRETOS:Não
14/01/2022DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.		Não
13/01/2022DECRETONão
13/01/2022DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.Não
13/01/2022DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
13/01/2022DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
12/01/2022DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Não
06/01/2022PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
06/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Não
06/01/2022DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 .Não
04/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022PORTARIAS NºS 155 A 161.Não
28/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
23/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.Não
23/12/2021Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.Não
23/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
22/12/2021PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
21/12/2021DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
21/12/2021DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim