| 14/09/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 10/09/2018 | | DECRETO N° 162/2018 | Não | |
| 30/08/2018 | | DECRETO N° 151 / 2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 29/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 11 DE 3 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 28/08/2018 | | TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO. | Não | |
| 27/08/2018 | | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 15/08/2018 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 669/2018 E 670/2018. | Não | |
| 07/08/2018 | | DECRETO N° 137 / 2018 - "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA."
DECRETO N° 138 / 2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FAVULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETOS Nº 088, 090 À 094, 096, 101 À 110, 113 À 127, 129 À 131/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | PORTARIA Nº 075/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 13/07/2018 | | DECRETO N° 128/2018 - "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL ALVES DE SOUZA." | Não | |
| 26/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,185,377.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETOS Nº 111 E 112/2018. | Não | |
| 11/06/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO." | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N° 098/2018 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA." | Não | |
| 29/05/2018 | | EDITAL Nº. 008 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO Nº 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETOS Nº 037A/2018 À 050, 052 À 072, 076 E 079 À 086/2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIAS Nº 053/2018, 056/2018, 057/2018 E 059/2018. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO N° 074 / 2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EXONERADO A PEDIDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
DECRETO N° 077 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 078 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 07 DE MAIO DE 2018 - "MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 408/2001, 542/2011, 543/2011 E 566/2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 04/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA DA SERRA." | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 073/2018 E EDITAL Nº 007/2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 16/04/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "AUTORIZA O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/03/2018 | | DECRETO N° 051 / 2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 23/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 23/03/2018 | | DECRETO Nº 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 23/03/2018 | | DECRETO N° 048 / 2018
“CRIA AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/03/2018 | | PORTARIA Nº. 046 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 047 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 048 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 16/03/2018 | | PORTARIA Nº. 028 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 029 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 031 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 032 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 033 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 034 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 038 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 043 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 044 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 045 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 16/03/2018 | | DECRETO N° 031/ 2018. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 032 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 033 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 035 / 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 036/ 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 037 / 2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 005 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 006 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 009 / 2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/03/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Sim | |
| 07/03/2018 | | PORTARIA Nº. 049 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2018.
PORTARIA Nº. 050 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2018. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO N° 034 / 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO N° 024/2018
DECRETO N° 026/2018
DECRETO N° 027/2018
DECRETO N° 028/2018
DECRETO N° 029/2018
DECRETO N° 030/2018
PORTARIA Nº. 035/2018
PORTARIA Nº. 036/2018
PORTARIA Nº. 037/2018 | Não | |
| 22/02/2018 | | EDITAL Nº. 006 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | EDITAL Nº. 006 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 20/02/2018 | | EDITAL Nº 006/2018 - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 09/02/2018 | | PORTARIA Nº. 008 / 2018.
PORTARIA Nº. 188 / 2018.
PORTARIA Nº. 011 / 2018.
PORTARIA Nº. 012 / 2018.
PORTARIA Nº. 013 / 2018.
PORTARIA Nº. 014 / 2018.
PORTARIA Nº. 015 / 2018.
PORTARIA Nº. 016 / 2018.
PORTARIA Nº. 017 / 2018.
PORTARIA Nº. 018 / 2018. | Não | |
| 09/02/2018 | | PORTARIA Nº. 019 / 2018.
PORTARIA Nº. 020 / 2018.
PORTARIA Nº. 021 / 2018.
PORTARIA Nº. 022 / 2018.
PORTARIA Nº. 023 / 2018.
PORTARIA Nº. 024 / 2018.
PORTARIA Nº. 025 / 2018. | Não | |
| 09/02/2018 | | DECRETO N° 013/2018.
DECRETO N° 014/2018.
DECRETO N° 015/2018.
DECRETO N° 016/2018.
DECRETO N° 017/2018.
DECRETO N° 018/2018.
DECRETO N° 019/2018.
DECRETO N° 020/2018.
DECRETO N° 021/2018.
DECRETO N° 022/2018.
DECRETO N° 023/2018.
DECRETO N° 024/2018.
DECRETO N° 025/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO N° 001/2018.
DECRETO N° 002/2018.
DECRETO N° 003/2018.
DECRETO N° 004/2018.
DECRETO N° 005/2018.
DECRETO N° 006/2018.
DECRETO N° 007/2018.
DECRETO N° 008/2018.
DECRETO N° 009/2018.
DECRETO N° 010/2018.
DECRETO N° 011/2018.
DECRETO N° 012/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº. 007/2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/01/2018 | | PORTARIA Nº. 003 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 004 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA Nº. 001 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO E/OU SERVIÇOS, DO INTERESSE PÚBLICO.
PORTARIA Nº. 002 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ERIDAN DA PAZ LIMA MATOS PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 225 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 226 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº. 195 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 196 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 197 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 198 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº. 192 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 193 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS MATERIAIS DE ALMOXARIFADO PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 14/12/2017 | | DECRETO N° 221 / 2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 11/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO | Sim | |
| 08/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL
| Não | |