PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2016EDITAL Nº 006/2016Não
15/04/2016EDITAL N° 007/2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.Não
31/03/2016Decreto N° 10 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.000,00 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Central, exercício de 2016, e dá outras providências.		Não
22/03/2016Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
22/03/2016EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.Não
22/03/2016Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas.		Não
10/03/2016LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.Não
29/02/2016REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
25/02/2016Edital nº. 003/2016Não
23/02/2016Leis nº 634 e 635/16.Não
23/02/2016Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.Não
23/02/2016Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.Não
05/02/2016Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.
Não
04/02/2016Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.).Não
02/02/2016Portarias nº 003 e 004/2016.Não
22/01/2016Portarias nº 001 e 002/16.Não
14/01/2016Portarias nº 220 e 221/15.Não
13/01/2016Decretos nº 001 a 004, 243 a 246, 251 a 255/16.Não
08/01/2016Decreto nº 005, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia membros para composição do Conselho TutelarNão
29/12/2015Portarias nº 217 a 219/15Não
28/12/2015Decreto n° 247/2015 de 22 de dezembro de 2015.
Não
28/12/2015Decreto nº 250/2015.Não
28/12/2015Decreto nº 249/2015.Não
28/12/2015Decreto nº 248/2015.Não
23/12/2015LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - CANDIDATOS POR SALANão
18/12/2015Certificado de Licença Unificada - LUNão
14/12/2015Certificado de licença de operação - LONão
11/12/2015DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2015 Não
11/12/2015Decretos 2015.Não
10/12/2015Lei nº 632/2015.Não
10/12/2015Lei nº 243/91.Não
10/12/2015Lei Orgânica do Município de Central.Não
04/12/2015Portaria nº 215/2015 de 04 de dezembro de 2015.

Não
30/11/2015Lei Municipal nº 628, de 24 de novembro de 2015.Não
06/11/2015Lei Municipal Nº 627, de 29 de outubro de 2015.Não
26/10/2015Decreto n° 222/2015 de 26 de outubro de 2015.
Não
15/10/2015Portaria nº 208/2015 de 14 de outubro de 2015.
Não
13/10/2015Leis nº 623 a 626/2015.Não
09/10/2015Portaria nº 205/2015 de 09 de outubro de 2015.
Não
06/10/2015Decreto N° 212 / 2015 de 05 de outubro de 2015.
Não
30/09/2015Certificado de Licença de Operação - CLO - Posto de Combustíveis A Cardoso & Cia LtdaNão
29/09/2015Lei Municipal Nº 622, de 29 de setembro de 2015 - Dá nova redação ao inciso I, e alíneas a, b e c, do art. 7º da Lei Orçamentária Vigente.Não
28/09/2015Decreto N° 206 / 2015 de 28 de Setembro de 2015. Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.Não
25/09/2015Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
25/09/2015Decreto N° 205 / 2015 de 25 de Setembro de 2015. Dispõe sobre Feriado no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
24/09/2015Decreto nº203/2015.Não
16/09/2015Lei Municipal Nº 621, de 14 de Setembro de 2015. Define o perímetro urbano do Município de Central e dá outras providências.
Não
16/09/2015Memorial Descritivo.Não
08/09/2015Portaria nº199/2015 e Portaria nº200/2015Não
02/09/2015Lei Municipal Nº 620, de 25 de agosto de 2015 - Remaneja dispositivos na Lei Municipal nº. 542, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Central e dá outras providências, na forma que indica. Não
19/08/2015Edital. Audiência Pública. Proposta Orçamentária para 2016
Não
10/08/2015Decretos nº 175 e 176/2015.Não
23/07/2015Decreto n° 163/2015 de 20 de julho de 2015.
Não
23/07/2015Edital nº 04/15Não
10/07/2015Decretos nº 142 a 152/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 121 a 134, 136 a 141/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 111 a 119, 125/2015.Não
10/07/2015Portarias nº 180 a 183, 185, 189 a 192/15.Não
08/07/2015Ofício 36/14. GAB.Não
08/07/2015Licença Simplificada.Não