PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº089, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024PORTARIA Nº 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024Não
06/08/2024DECRETO Nº088, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.Não
05/08/2024COMUNICADO.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
29/07/2024DECRETO.Não
26/07/2024PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.Não
15/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
15/07/2024DECRETO Nº 082, DE 15 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL SOARES FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/07/2024DECRETO Nº 81, 10 DE JULHO DE 2024 - Licença premio a diversos servidoes.Não
10/07/2024ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.Não
08/07/2024DECRETO Nº 80, DE 08 DE JULHO DE 2024 PME.Não
05/07/2024DECRETO CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.Não
05/07/2024DECRETOS.Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.Não
05/07/2024DECRETO.Não
05/07/2024PORTARIAS.Não
05/07/2024DECRETOS.Não
28/06/2024DECRETO Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/06/2024DECRETO Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO.Sim
19/06/2024DECRETO Nº 057, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 058, DE 19 DE JUNHO DE 2024.		Não
13/06/2024DECRETO Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS ARRAIÁ NA ROÇA 2024 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.Não
11/06/2024DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
11/06/2024DECRETO Nº 054, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.Não
11/06/2024PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/06/2024DECRETO Nº053, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ILDONETE RODRIGUES BONFIM.Não
04/06/2024DECRETO Nº 052/2024.Não
29/05/2024DECRETO - FERIADO E PONTO FACULTATIVO.Não
29/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2024ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/05/2024ORDEM DE SERVIÇO.Não
20/05/2024PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.		Não
14/05/2024DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.		Não
14/05/2024PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2024PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2024PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2024DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.Não
08/05/2024PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.		Não
08/05/2024LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2024LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
06/05/2024DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.Não
03/05/2024DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.Não
02/05/2024DECRETO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
30/04/2024PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/04/2024PORTARIA Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2024PORTARIA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024.		Não
23/04/2024Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.Não
17/04/2024DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.		Não
15/04/2024PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.Sim
12/04/2024DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.Não
09/04/2024DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024PORTARIA Nº 017, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DESIGNA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC.”Não