PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/02/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).”		Não
18/02/2025PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências.Não
18/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25.Sim
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
18/02/2025CONVOCAÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.Não
17/02/2025DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2025DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025.Sim
13/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025.Sim
13/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.Não
13/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
13/02/2025DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
13/02/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS.Não
12/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
12/02/2025PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2025LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.Não
12/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
11/02/2025CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.Não
11/02/2025ERRATAS DE DECRETOS.Não
11/02/2025REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055.Sim