| 09/07/2025 | 318 | 3 | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.
DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 009/2025.
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