| 01/08/2025 | 334 | 3 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.
DECRETOS.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-45/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025
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INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.
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| 31/07/2025 | 333 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024.
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| 30/07/2025 | 332 | 3 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025.
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| 29/07/2025 | 331 | 3 | ERRATA DO DECRETO 102.2025.
DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.
PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025
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REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.
LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
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| 25/07/2025 | 330 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C03271223.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2025.
DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA.
DECRETO FINANCEIRO.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025.
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 076/2025.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025.
ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 049/2025
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 049/2025.
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| 24/07/2025 | 329 | 3 | EDITAL - CREDENCIAMENTO N. 010/2025
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| 23/07/2025 | 328 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 184/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 185/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº010/2025.
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| 22/07/2025 | 327 | 3 | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispensa de licença ambiental.
ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
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| 21/07/2025 | 326 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2025 | 325 | 3 | DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025
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| 17/07/2025 | 324 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025.
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| 16/07/2025 | 323 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.
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| 15/07/2025 | 322 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025.
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| 14/07/2025 | 321 | 3 | LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores.
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| 11/07/2025 | 320 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024.
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| 10/07/2025 | 319 | 3 | DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024.
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| 09/07/2025 | 318 | 3 | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.
DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 009/2025.
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| 08/07/2025 | 317 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024.
ERRATA.
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| 07/07/2025 | 316 | 3 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CT102/2024.
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| 04/07/2025 | 315 | 3 | DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ERRATA.
DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.
REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024.
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